O Primeiro Reinado e o Período Regencial

Primeiro Reinado do Brasil

• A construção do Estado Nacional: 
• O autoritarismo imperial: 
• D. Pedro realiza a independência política do Brasil, no entanto, torna-se um imperador muito autoritário. 
• Para organizar o novo país e fazer a Constituição Brasileira, é eleita uma Assembléia Constituinte. 
• Apesar de ter apoiado a Constituinte, D. Pedro, com medo de perder seus poderes, mandou prender todos os deputados. 
• Depois do ocorrido, o próprio imperador mais dez assessores criam a Constituição de 1824, com os seguintes poderes: 
• Poder Executivo. 
• Poder Legislativo. 
• Poder Judiciário. 
• Poder Moderador (desempenhado exclusivamente pelo imperador). 
• Além disso, entrava em vigor o "unitarismo". O governo central predominava sobre os poderes regionais, inclusive no recolhimento dos impostos. 
• As províncias não tinham autonomia. 
• A Igreja e o Estado: 
• A Igreja católica tornava-se a religião oficial do Brasil. 
• No entanto, a Igreja, no Brasil, ficava subordinada ao poder do imperador. 
• Bispos só poderiam ser nomeados com sua autorização. 
• A Guerra da Cisplatina: 
• A guerra foi uma disputa territorial entre o Brasil e Argentina pela posse da província da Cisplatina (atual Uruguai). 
• A guerra foi longa e gastou muito dinheiro, o que contribuiu para a impopularidade de D. Pedro I. 
• Resultado da Guerra: o Uruguai não fica nem com o Brasil, nem com a Argentina. Torna-se um país independente. 
• A queda e a renúncia de D. Pedro I: 
• Os jornais brasileiros publicavam críticas ao imperador. 
• Descontente, D. Pedro I mandava prender os jornalistas. 
• Fatos que contribuíram para o agravamento da situação: 
• Líbero Badaró, jornalista e principal crítico de D. Pedro é misteriosamente morto. 
• Em uma viagem a Minas Gerais, D. Pedro é recebido com frieza. 
• Brasileiros e portugueses leais ao imperador iniciam uma briga no Rio de Janeiro que termina na Noite das Garrafadas. 
• Não resistindo à impopularidade e à pressão, D. Pedro abdica ao trono em favor de seu filho, Pedro, ainda com cinco anos.

O Período Regencial 

• Os conflitos sobre a construção do Estado Brasileiro: 
• Duas tendências políticas: 
• Unitarismo: defendia a centralização do poder no Rio de Janeiro e a subordinação das províncias à capital. 
• Federalismo: defendia a descentralização do poder entre várias cidades das províncias brasileiras. 
• A Regência: 
• Com a menoridade de D. Pedro II, o governo era exercido por regentes escolhidos pela Assembléia. A Assembléia brasileira nunca teve tanto poder. 
• Os regentes dependiam do apoio dos deputados para governar. 
• Inicialmente 3 regentes governavam o país de forma conjunta. Posteriormente, a Assembléia reduziu o número para 1 regente.
• O período foi muito turbulento: inúmeros conflitos contra o governo central foram iniciados (Balaiada, Cabanagem, Sabinada, Malês, Farroupilha).
• A Guarda Nacional: 
• O crescente medo das revoltas populares contra o governo faz com que medidas elitistas sejam tomadas. 
• É criada a Guarda Nacional para proteger a ordem e o governo dos conflitos populares. 
• Seu processo de recrutamento levava em conta a renda: 
• Era necessário ter posses: fazendas, casas, escravos. Quanto mais rico, mais alto era o posto. 
• Apenas homens brancos e com direito de voto poderiam fazer parte da Guarda Nacional. 
• A Guarda Nacional tinha, muitas vezes, o "apoio" dos capatazes das fazendas dos coronéis