Declaração de independência do Brasil e a formação do Estado Nacional

Bênção das bandeiras da Revolução de 1817,
 óleo sobre tela de Antônio Parreiras.
Fonte: Wikipedia

Revoluções que influenciaram o processo de independência do Brasil

• Revolução Pernambucana de 1817: descontentes com o governo de D. João, moradores da província se revoltaram e declararam a independência de Pernambuco, inspirados pelos ideais iluministas. Foram violentamente reprimidos. 
• Revolução Constitucionalista do Porto (1820): com a derrota de Napoleão, a população de Portugal começa a desejar que seu rei, D. João, retorne para o reino. No entanto, segundo os revoltosos da cidade do Porto, o poder do rei não poderia ser absoluto como antes. O povo de Portugal convoca as Cortes para a elaboração de uma Constituição. D. João continuava a ser rei, mas tinha que obedecer aos princípios contidos na Constituição feita pelo povo. 

Pintura retratando a elaboração da primeira
Constituição Portuguesa, após a Revolução
do Porto.
Fonte: Wikipedia

A proclamação da independência, por
François-René Moreau
Fonte: Wikipedia

O rompimento: a declaração de independência

• Pressionado, D. João retorna para Portugal, assumindo a Monarquia Constitucional. 
• Surgem os partidos Português, Brasileiro e Radical. 
• D. Pedro, seu filho, permanece no Brasil sob o título de Príncipe Regente. 
• As Cortes portuguesas insistem em diminuir a importância política dada ao Brasil, não reconhecendo suas manufaturas, o estado de Reino Unido, nem a autoridade de D. Pedro. 
• D. Pedro fica insatisfeito com a posição das Cortes portuguesas e se aproxima de pessoas influentes, como José Bonifácio, que desejavam a independência política do Brasil. 
• Adorado pela população brasileira, D. Pedro declara que não retornaria a Portugal: é o Dia do Fico. 
• Tropas leais a Portugal foram expulsas do Brasil por D. Pedro. 
• As Cortes portuguesas tentam, pela última vez, ordenar o retorno de D. Pedro para Portugal. Em viagem por São Paulo, D. Pedro fica sabendo por mensageiros a decisão das Cortes e proclama a independência com o "grito do Ipiranga". 
• D. Pedro é coroado imperador do Brasil em 1822.

Primeiro Reinado do Brasil

• A construção do Estado Nacional: 
• O autoritarismo imperial: 
• D. Pedro realiza a independência política do Brasil, no entanto, torna-se um imperador muito autoritário. 
• Para organizar o novo país e fazer a Constituição Brasileira, é eleita uma Assembléia Constituinte. 
• Apesar de ter apoiado a Constituinte, D. Pedro, com medo de perder seus poderes, mandou prender todos os deputados. 
• Depois do ocorrido, o próprio imperador mais dez assessores criam a Constituição de 1824, com os seguintes poderes: 
• Poder Executivo. 
• Poder Legislativo. 
• Poder Judiciário. 
• Poder Moderador (desempenhado exclusivamente pelo imperador). 
• Além disso, entrava em vigor o "unitarismo". O governo central predominava sobre os poderes regionais, inclusive no recolhimento dos impostos. 
• As províncias não tinham autonomia.